A violência contra a mulher e a aplicação da Lei Maria da Penha vão ser discutidos pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), criada pelo Congresso Nacional para investigar o assunto, na próxima sexta-feira (11), na Assembleia Legislativa, na Enseada do Suá, em Vitória.
Pela manhã, os integrantes da CPMI visitarão o governador Renato Casagrande, no Palácio Anchieta, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, e o novo procurador geral de Justiça, Eder Fontes.
Diversas autoridades foram convidadas para participar da primeira audiência da CPMI no Espírito Santo, a partir das 14 horas de sexta-feira, com presidência da deputada federal Jô Moraes (PcdoB-MG) e relatoria da senadora capixaba Ana Rita (PT) . Todos vão mostrar que vêm realizando em sua área para reduzir a violência contra as mulheres.
Segundo a Agência Senado, dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que a violência doméstica é uma das formas mais insidiosas de agressão as mulheres. Esta forma de violência representa a principal causa de lesões em mulheres entre 15 e 44 anos no mundo e compromete 14,6% do Produto Interno Bruto (PIB) da América Latina, aproximadamente U$ 170 bilhões.
No Brasil, segundo a ONU, a violência doméstica custa 10,5% do PIB. Em seu plano de trabalho, a relatora da CPMI, senadora Ana Rita, prevê visitas aos 10 estados mais violentos do Brasil para as mulheres, além dos quatro mais populosos do País.
A Comissão já visitou os estados de Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina e nesta segunda-feira encontra-se no Rio Grande do Sul. Já realizou 10 audiências públicas no Senado Federal, em Brasília.
A CPMI foi instalada em 8 de fevereiro deste ano com o objetivo de investigar a situação da violência contra a mulher e apurar denúncias de omissão do poder público diante do problema.
Para a senadora Ana Rita, é preciso ampliar o debate e as ações de combate à violência de gênero. “Toda a sociedade deve encorajar as mulheres a romperem o silêncio e o ciclo de violência em que vivem e fortalecer sua autoestima, esclarecer e orientar para que exijam os seus direitos”, defende a parlamentar, em entrevista à Agência-
Assessoria de Comunicação do TJES
POSTADO POR MARISTELA GARCIA PIOVEZAN
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