A Cor Púrpura (no original, The Color Purple) é um romance epistolar da premiada escritora estadunidense Alice Walker, lançado originalmente em 1982. No ano seguinte, foi agraciado com o Prêmio Pulitzer. Entre outros temas, trata de questões de discriminação racial e sexual.

A MULHER TRABALHADORA NO PROCESSO DE GLOBALIZAÇÃO

Uma das diretrizes do processo de globalização foi a tomada de políticas neoliberais pelos Estados nacionais. Essas políticas desaguaram na privatização de várias atividades realizadas anteriormente pelo setor público. E, embora tenham ocorrido em períodos diferentes, aconteceram em todo o mundo, tanto em países como a França como em países do hemisfério Sul. É o caso, por exemplo, da área de telecomunicações. Com as privatizações houve diminuição significativa do número de empregos com o objetivo de aumentar a rentabilidade e diminuir os custos das empresas recém-criadas. Outra consequência sobre os empregos advém da expansão das novas tecnologias da informação e comunicação. Isso possibilitou a criação de vagas em outros países. Finalmente, uma terceira dimensão da mundialização é o novo papel dos organismos internacionais como ONU, FMI ou Banco Mundial que passam a criar políticas para serem praticadas em nível supranacional. Algumas dessas políticas dizem respeito, por exemplo, à regulação do trabalho feminino. Atualmente existe um programa para apoiar a conciliação entre trabalho profissional e trabalho familiar das mulheres. O problema é que as mulheres são diferentes de país para país e que a globalização acaba igualizando o conjunto das mulheres quando há diferenças que não são levadas em consideração. Por exemplo, há países com maior número de mães solteiras que outros, alguns têm políticas familiares mais abrangentes etc. Um programa muito generalizado, como na globalização desconsidera as diferenças específicas na cultura de cada país.

Uma das consequências positivas da globalização foi a criação de empregos femininos em países do hemisfério Sul para mulheres que antes nunca tinham tido trabalho remunerado, como aconteceu no caso da transferência dos centros de telemarketing. Elas puderam então, pela primeira vez, sair de casa, ter uma renda, ter relações com outras trabalhadoras e formar redes de solidariedade. A consequência negativa, entretanto, é que esses empregos novos são vulneráveis e precários. Daí o paradoxo: a globalização cria empregos novos, o que é bom, mas, ao mesmo tempo, esses empregos novos são, em geral, precários. O emprego precário é o trabalho que não tem proteção social, não tem garantias como aposentadoria, seguro-desemprego, seguro-saúde. Outro indicador é que ele tem poucas horas de trabalho o que significa uma renda menor. Um trabalho com pouca renda não pode ser um trabalho seguro. Um terceiro indicador do trabalho precário é a falta de qualificação que também gera baixa remuneração.

Os guetos femininos prevalecem, apesar de ter havido relativo aumento da diversidade de setores com presença feminina, com maioria de mulheres trabalhando na educação como as professoras primárias e secundárias; na saúde, como atendentes de enfermagem e enfermeiras, no setor público de maneira geral nos trabalhos de escritório. Fundamentalmente os guetos femininos estão nas atividades cuidar das crianças, de pessoas doentes, de idosos. No caso do cuidado com a casa é o trabalho das empregadas domésticas que, no Brasil, representam 20% das mulheres que trabalham. Nos trabalhos com crianças as mulheres reproduzem na esfera pública, de forma (mal) remunerada, o que aprenderam em casa por meio de uma formação profissional não reconhecida. Ao mesmo tempo há um processo de diversificação, que pode ser percebido no que algumas pesquisadoras chamam de polarização do trabalho feminino onde temos pelo menos dois pólos. Um deles minoritário que congrega pelo menos 10% das mulheres. São as que trabalham em profissões de nível superior: advogadas, médicas, jornalistas, executivas, professoras universitárias etc. Em outro polo temos a maioria das mulheres ocupadas, mas, neste lado, com salários baixos, pouca valorização, trabalho por tempo determinado, informal ou em tempo parcial. Essa situação permanece porque a referência dessas atividades ainda é o trabalho doméstico gratuito. Uma mudança que promova a valorização dos trabalhos com crianças, só poderá acontecer quando homens trabalharem no cuidado das crianças, idosos, doentes etc, como as mulheres fazem. Só quando essas atividades forem mistas chegaremos a um novo paradigma de relações de trabalho. Eu acho que a divisão sexual do trabalho doméstico está na raiz das diferenças que existem hoje no mercado de trabalho, na esfera de poder das empresas, nos Estados e no plano do saber.

Não há nenhum país do mundo onde as mulheres ganhem mais ou igual aos homens. O percentual de diferença varia, mas a diferença existe em todos. As maiores disparidades ocorrem entre os executivos. Mulheres e homens executivos apresentam diferenças bem maiores de salário do que os empregados que trabalham em níveis hierárquicos mais baixos.

A mulher é uma espécie de cobaia nesses novos modelos de produção. A vulnerabilidade e precariedade que a maioria delas experimenta hoje em seus empregos pode ser um modelo de como serão as relações de trabalho de todos no futuro. Mas, por outro lado, temos que considerar os movimentos sociais contra o trabalho precário, as políticas públicas contra a precarização e contra a flexibilidade e também a política das empresas, isto é, com que grau de estabilidade elas vão contratar sua mão de obra no futuro.

Postado por MARISTELA GARCIA PIOVEZAN.

BIBLIOGRAFIA-

CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. Tratado de Direito Internacional dos Direitos Humanos. Vol. 1. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabis Editor, 1997.

CARBONARI, Paulo César. Globalização e direitos humanos: identificando desafios.

Disponível em:

=http://www.dhnet.org.br/direitos/textos/globalizacao_dh/globalizacao_e_dh.html= Acesso

em 26/04/2012.

COMPARATO, F. K. A afirmação histórica dos direitos humanos. 6 ª ed. São Paulo: Saraiva,

2008.

__________. Ética: direito, moral e religião no mundo moderno. São Paulo: Companhia das

Letras, 2010.

JusMulher Capixaba terá palestra de Elizabeth Sussekind.

A professora Elizabeth Sussekind, mestre em Direito e Desenvolvimento e ex-secretária Nacional de Justiça, será uma das palestrantes no lançamento do “JusMulher Capixaba”, um programa criado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) com políticas públicas voltado para a defesa do gênero feminino. O evento contará com outros palestrantes de renome, como Amy Avelano, Amparo Araújo e Farah Decano, especialista internacional.

A solenidade de lançamento do programa será no dia 4 de maio (sexta-feira), a partir das 9h30, no salão Nobre do Tribunal de Justiça. O JusMulher é uma parceria com Governo do Estado e Municípios capixabas e conta com a colaboração dos movimentos sociais.

Elizabeth Sussekind tem como áreas de atuação o crime, segurança pública, crime organizado nacional e internacional e proteção a direitos humanos. Ela é também membro do Conselho Consultivo do Conselho Nacional de Justiça e professora de Criminologia da PUC/RJ.

A palestra da professora Elisabeth Sussekind no “JusMulher Capixaba” será sobre “Violência Doméstica e Tráfico de Mulheres”. Ela abordará a influência da violência doméstica na posterior vitimização da mulher.

“Ou seja, falarei como as mulheres e crianças, vítimas de diferentes tipos de violência, têm mais possibilidades de serem traficadas, abusadas ou prostituídas. Quanto à violência anterior, dentro de casa, falarei do incesto, abandono e violência física e emocional”, explicou Elisabeth Sussekind.

Além dela, confirmaram presença também Amy Avelano, que abordará “O Preparo de Vítimas de Violência Doméstica para Depor em Juízo”; Amparo Araújo, secretária de Direitos Humanos de Pernambuco, que falará sobre a “A violência Institucional Contra a Mulher”; e Farah Decano, que fará palestra sobre “Mobilização da Sociedade civil e Violência contra Mulheres”.

O objetivo do “JusMulher Capixaba” é efetivar o combate, a prevenção, a assistência e a garantia dos direitos das mulheres vítimas de violência, como determina a Política Nacional de Enfrentamento à Violência, bem como contribuir com a mudança de cultura da desigualdade de gênero, buscar a repressão para todo o tipo de crime e dar maior efetividade às normas jurídicas. Para isso, serão realizadas campanhas educativas para incentivar que vítimas e sociedade denunciem aos órgãos competentes situações de violências domésticas.
“Uma vez existente, o problema social da violência doméstica contra a mulher adentra uma discussão mais ampla referente à insegurança pública. Esta, como fenômeno social, pode ser interpretada como consequência de uma conjugação de fatores que não podem ser resolvidos como se fosse algo comum”, apontou a juíza-responsável pela Coordenadoria da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar, Hermínia Maria Azoury, que orienta o programa.

Foto: arquivo pessoal do Tribunal de Justiça do ES.

Assessoria de Comunicação.

FONTE=http://www.tjes.jus.br/index.phpoption=com_content&view=article&id=3459:jusmulher-capixaba-tera-palestra-de-elizabeth-sussekind&catid=3:ultimasnoticias

POSTADO POR MARISTELA GARCIA PIOVEZAN

Este vídeo transmite uma visão inovadora do papel da mulher na Sociedade, conquistada pela interface pública com que o tema tem sido tratado e conquistado avanços. Vale a pena assisti-lo. Enriqueça o seu conhecimento para saber reivindicar os seus direitos.- Postado por Maristela Garcia Piovezan

FATORES INFLUENTES NA DISSIPAÇÃO DAS ASSIMETRIAS DE GÊNERO NA SOCIEDADE.

Juntamente com a  eficácia de políticas públicas voltadas  para a redução das assimetrias de gênero, para a condição de haver uma modificação no perfil da institucionalização vigente, há que se  reconhecer a influência de outros fatores estruturais na reprodução e ampliação dessas assimetrias: as mudanças sócio-demográficas que interferem no perfil do emprego; as mudanças do papel do Estado no mundo GLOBALIZADO; os desafios  colocados pela diversidade racial / étnica; as alterações que vem ocorrendo na estrutura da família com os  múltiplos arranjos familiares, e ainda, as mudanças no tradicional padrão da divisão sexual do trabalho e nos  padrões da sexualidade, entre outros.

Discorrer sobre a igualdade de gênero é irromper com um universo restrito do não reconhecimento da alteridade, do outro, da diferença, para caminhar em direção ao espaço de equidade, da emancipação e do pertencimento. As mulheres emergem como alteridade feminina, sociocultural e política, passam a estar presente, reconhecidamente, nas arenas da vida cotidiana, onde se redefinem com base na cultura, na  história, nas relações de trabalho e nas formas de inserção no mundo político, portanto, em um novo campo de possibilidades para estabelecer convenções capazes de vencer sua condição de desigualdade.

 A governabilidade, por sua vez, se assenta em duas premissas: na sustentação do que propõe e na capacidade governamental permanente de incorporar e atender as demandas da  sociedade civil, perseguindo  o compromisso político que se traduz na aplicação dos recursos nas ações do Estado.

Assim, a garantia da governabilidade, para uma política de igualdade de gênero, se assegura em um tripé tridimensional articulado, inicialmente na pretensão e na decisão política que garanta, junto aos planejadores em todas as instâncias federativas, a incorporação, nas suas agendas, da importância e do significado da transversalidade de gênero, contemplando e compreendendo seus desdobramentos e  suas perspectivas, tanto em relação à ação do  estado quanto às suas instituições de planejamento. Em seguida, na sua incorporação na prática dos gestores, que executam, monitoram e avaliam a políticas públicas, em todos os níveis: federal, estadual e municipal, e por último na disseminação de novos valores culturais e políticos junto à população, com vistas a que esta sensibilização torne a população participante e corresponsável na construção de uma cidadania inclusiva.

Postado por Maristela Garcia Piovezan

BIBLIOGRAFIA

ABRAMO, L. Perspectiva de Gênero e Raça nas Políticas Públicas. Série Mercado de Trabalho. [s.l.]: IPEA, n. 25, nov. 2004. Disponível em  http://www.ipea.gov.br/pub/bcmt 25e.pdf>. Acesso em: 11/04/2012.

BANDEIRA, L. & BITTENCOURT, F. Desafios da Transversalidade de Gênero nas Políticas Brasileiras. In: SWAIN, T.; MUNIZ, D. do C.G. (orgs.). Mulheres em Ação. Práticas Discursivas, Práticas Políticas. Florianópolis: Ed. Das Mulheres, 2005.

BARRETO, Lucas Hayne Dantas. Terceiro setor: uma análise comparativa das organizações sociais e organizações da sociedade civil de interesse público. Jus Navigandi, Teresina, ano 9, n. 779, 21 ago. 2005.

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7165>. Acesso em: 14/04/2012.

Políticas Públicas e Transversalidade de gênero.

As políticas públicas do governo, como manifestação das necessidades da sociedade,  traz à tona uma expectativa inovadora inclusiva na medida em que adota a viabilização da  inclusão social, da equalização das oportunidades – em gênero, raça, etnia, pessoas portadoras de  necessidades especiais e da cidadania. 

As políticas públicas têm que garantir a presença do recorte transversal de gênero na formulação e implementação de políticas no país. A criação da Secretaria Especial de  Políticas para as Mulheres – SPM, impulsionadora e articuladora dessa nova institucionalização,  representou um imenso avanço para o movimento feminista na sua luta pelo fim da desigualdade de gênero. 

As Medidas políticas tomadas com o novo recorte de interseccinalidade, intersetorialidade visam ao fortalecimento e ao avanço da Transversalidade da Perspectiva de Gênero nas Políticas Públicas e nas Políticas de Superação da Pobreza, possibilitaram a efetivação da transversalidade de gênero, da importância da categoria para as políticas de superação da pobreza, das demandas da sociedade civil em relação à política do governo para as mulheres e dos entraves e espaços já conquistados nos Ministérios que trabalham com a área social e com o planejamento, orçamento e gestão.

As mulheres buscam o desenvolvimento de suas potencialidades, de articulação com os Ministérios, as prioridades indicadas pelo movimento feminista, bem como verificar as melhores estratégias para contemplar para garantir uma governabilidade com vistas a efetivação da política de igualdade de gênero.

Há um intenso processo de transformação que vem ocorrendo no interior da sociedade brasileira, assim como com as propostas de reforma do Estado, sobretudo a partir do obscurecimento que o Estado desenvolvimentista deixou.

Há por parte de setores sociais nacionais e por Órgãos Internacionais preocupação com políticas públicas do Estado Brasileiro em relação à implementação da transversalidade de gênero, no sentido  de garantir que a igualdade de gênero possibilite  a redução da pobreza.

É imprescindível destacar, no entanto, que a área das políticas de igualdade de gênero é particularmente implexa e atravessada por diversos pontos de tensões, que dizem respeito à elaboração de princípios, aos seus enquadramentos jurídicos e aos processos que lhe são devidos de intervenção.

A transversalidade de gênero nas políticas públicas- elaboração uma matriz que permita orientar uma nova visão de competências  (políticas, institucionais e administrativas) e uma responsabilização dos agentes públicos em relação à superação das assimetrias de gênero, nas e entre as distintas esferas do governo  garantiria uma ação integrada e sustentável entre as diversas instâncias governamentais e, consequentemente, o aumento da eficácia das políticas públicas, assegurando uma governabilidade mais democrática e inclusiva em relação às mulheres.

(Postado por Maristela Garcia Piovezan e Renilza Kuster)

BOITO JR., Armando. Política neoliberal e sindicalismo no Brasil. 2ªed. São Paulo: Xamã, 1999.

FRIEDMAN, Milton. Capitalismo e liberdade. Tradução de Luciana Carli. São Paulo: Editora Artenova , 1999.

NEGRÃO, José J. Para conhecer o neoliberalismo, São Paulo, Publisher Brasil, 1998. Disponível no endereço eletrônico <www.unb.br/acs/acsweb> . Acessado em abril de 2012.