Juntamente com a eficácia de políticas públicas voltadas para a redução das assimetrias de gênero, para a condição de haver uma modificação no perfil da institucionalização vigente, há que se reconhecer a influência de outros fatores estruturais na reprodução e ampliação dessas assimetrias: as mudanças sócio-demográficas que interferem no perfil do emprego; as mudanças do papel do Estado no mundo GLOBALIZADO; os desafios colocados pela diversidade racial / étnica; as alterações que vem ocorrendo na estrutura da família com os múltiplos arranjos familiares, e ainda, as mudanças no tradicional padrão da divisão sexual do trabalho e nos padrões da sexualidade, entre outros.
Discorrer sobre a igualdade de gênero é irromper com um universo restrito do não reconhecimento da alteridade, do outro, da diferença, para caminhar em direção ao espaço de equidade, da emancipação e do pertencimento. As mulheres emergem como alteridade feminina, sociocultural e política, passam a estar presente, reconhecidamente, nas arenas da vida cotidiana, onde se redefinem com base na cultura, na história, nas relações de trabalho e nas formas de inserção no mundo político, portanto, em um novo campo de possibilidades para estabelecer convenções capazes de vencer sua condição de desigualdade.
A governabilidade, por sua vez, se assenta em duas premissas: na sustentação do que propõe e na capacidade governamental permanente de incorporar e atender as demandas da sociedade civil, perseguindo o compromisso político que se traduz na aplicação dos recursos nas ações do Estado.
Assim, a garantia da governabilidade, para uma política de igualdade de gênero, se assegura em um tripé tridimensional articulado, inicialmente na pretensão e na decisão política que garanta, junto aos planejadores em todas as instâncias federativas, a incorporação, nas suas agendas, da importância e do significado da transversalidade de gênero, contemplando e compreendendo seus desdobramentos e suas perspectivas, tanto em relação à ação do estado quanto às suas instituições de planejamento. Em seguida, na sua incorporação na prática dos gestores, que executam, monitoram e avaliam a políticas públicas, em todos os níveis: federal, estadual e municipal, e por último na disseminação de novos valores culturais e políticos junto à população, com vistas a que esta sensibilização torne a população participante e corresponsável na construção de uma cidadania inclusiva.
Postado por Maristela Garcia Piovezan
BIBLIOGRAFIA
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BANDEIRA, L. & BITTENCOURT, F. Desafios da Transversalidade de Gênero nas Políticas Brasileiras. In: SWAIN, T.; MUNIZ, D. do C.G. (orgs.). Mulheres em Ação. Práticas Discursivas, Práticas Políticas. Florianópolis: Ed. Das Mulheres, 2005.
BARRETO, Lucas Hayne Dantas. Terceiro setor: uma análise comparativa das organizações sociais e organizações da sociedade civil de interesse público. Jus Navigandi, Teresina, ano 9, n. 779, 21 ago. 2005.
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Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7165>. Acesso em: 14/04/2012.
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